Brasil resgatou 918 vítimas de trabalho escravo em 2023; saiba como identificar crime no país

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 918 trabalhadores em situação de escravidão entre janeiro e 20 de março de 2023, uma alta de 124% em relação ao volume dos primeiros três meses de 2022.

O número de trabalho análogo a escravidão é recorde para um 1º trimestre em 15 anos, sendo superado apenas pelo total de 2008, quando 1.456 pessoas foram resgatadas. Goiás e Rio Grande do Sul foram os estados como maior volume de trabalhadores em situação análoga à de escravidão. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae).

As operações de resgate em todo o país são realizadas por grupos formados por instituições como o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Federal, a Defensoria Pública da União, entre outras.

O procurador do Ministério Público do Trabalho, Antônio Oliveira Lima, idealizador e coordenador da Rede Peteca, explica as características de um trabalho considerado análogo à escravidão no Brasil.

“Para verificarmos se um trabalho está sendo realizado em condições análogo a de escravo, precisamos observar algumas características de trabalho. Geralmente são trabalhadores trazidos de outras cidades ou estados, que não têm condições de irem até suas casas. Eles são submetidos a jornadas exaustivas, degradantes e humilhante. Em muitos casos, os empregadores ficam com documentos dos empregados pra impedir que eles vão embora. Esses trabalhadores também vivem em constantes ameaças e os empregadores ainda vendem serviços superfaturados a eles aumentando ainda mais a dívida dessas pessoas em comércios e em alugueis de barracos usados como alojamentos”, explica o procurador.

Um dos casos mais emblemáticos de trabalho análogo à escravidão este ano ocorreu durante a safra da uva, em fevereiro, quando 207 trabalhadores foram encontrados em situações degradantes de trabalho em fazendas do município de Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

Os trabalhadores foram contratados pela empresa Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA, que prestava serviços a três grandes vinícolas da região: Aurora, Cooperativa Garibaldi e a Salton. Chamaram a atenção as agressões cometidas contra os trabalhadores: espancamentos, choques elétricos, tiros de bala de borracha e ataques com spray de pimenta, além de jornadas exaustivas de trabalho.

A Central de Notícias da Rádio INTEIRA AÇÃO é uma iniciativa do Projeto Os Limites do Humor. Este projeto foi realizado com o apoio da 6ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo.

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