Governo de São Paulo recua e muda posição sobre veto de PL sobre autismo
- forumfdc
- May 6, 2023
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Especialistas acham que governantes precisam estudar sobre TEA.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) recuou de sua posição em relação ao
veto do projeto de lei 665/2020, do deputado Paulo Correa Junior (PSD), que previa
considerar a validade indeterminada do laudo médico de autismo.
Segundo o Vencer Limites, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) emitiu
uma nota afirmando que é favorável ao laudo permanente para pessoas autistas, com
revisão em casos específicos. A SES admitiu que pode haver problemas no parecer usado
como base para o veto do governador.
A Secretaria está em negociações com o poder legislativo para discutir amplamente o tema.
A atual gestão da SES também acredita que é necessário ampliar a discussão para incluir
outras deficiências consideradas permanentes e que ainda não tenham prazo de validade
indeterminado.
O professor de psicologia, Alessandro, após a notícia sobre o veto do governador, acredita
que: "deputados e governadores trazem uma ideia capacitista da ideia do que é o autismo,
qualquer outra dificuldade que o indivíduo possa ter, na verdade é uma ausência de
vivência, eles não vivem, não vê e não sabem o que uma mãe e pai passam para cuidar
dessas crianças".
A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que a forma como foi redigido o parecer pode
dar margem para uma interpretação equivocada em relação ao que entende a Secretaria
sobre as questões relacionadas ao transtorno do espectro autista (TEA), que é uma
deficiência crônica e permanente.
A SES está em tratativas com o poder legislativo a fim de realizar uma discussão mais
ampla sobre o tema, informa que é favorável à validade indeterminada dos laudos médicos
que atestem o transtorno do espectro autista, ainda que seja conveniente uma revisão dos
casos em que o diagnóstico inicial tenha sido realizado antes dos 18 meses.
Além disso, a SES também entende que é necessário ampliar a discussão para que outras
deficiências consideradas permanentes cujos atestados ainda não possuam prazo de
validade indeterminado, sejam igualmente beneficiadas com a medida.
Já nas escolas, casos de bullying com autistas crescem diariamente. Autistas relatam
consequências do bullying: 'Eu tenho uma série de medos e ansiedade', através do podcast
Introvertendo, produzido por autistas adultos e com diálogos sobre o autismo, lançado dia
28 de abril, no seu 241º episódio, chamado “Autismo e Bullying”. O episódio, apresentado
por Thaís Mösken, Michael Ulian e Paulo Alarcón, aborda o conceito de bullying e os seus
efeitos na comunidade do autismo.
Durante o episódio, Paulo Alarcón afirmou que sofreu bullying até o ensino médio, e que
isso teve reflexos em sua vida adulta. “Ainda hoje, eu tenho uma série de dificuldades,
medos, que chegam a beirar a ansiedade, com situações ou pessoas que me lembram
aquelas que me atormentavam na escola. Tive muita ideação suicida na época.
Na época, não tive um diagnóstico formal de depressão, até porque era muito menos
disseminado o acesso a psicólogos e toda a questão da saúde mental. Eu estive muito
próximo de tentar tirar minha própria vida e, até de preferência, levar algumas pessoas
junto”, contou.
Thaís, por sua vez, disse que encontrou a estratégia de reagir com agressividade a
situações de perigo. Segundo ela, isso causou prejuízos, mas a livrou de situações
complexas. “Eu me lembro de um caso em que um rapaz veio e ficou tirando fotos de mim
enquanto eu estava na sala de aula. E eu peguei o celular dele e quebrei, espatifei em
vários pedaços e joguei no chão, no meio da sala de aula. Muitas pessoas acabavam tendo
medo do que eu ia fazer e eu preferia ser conhecida como meio doida e as pessoas terem
medo de que uma pessoa meio doida pudesse ir pra cima delas do que ficar sofrendo com
o bullying”, afirmou.
A Subprefeitura Itaquera realizou a palestra "Um Novo Olhar Sob Autismo" que aconteceu
no dia 27, no Cine Teatro. A palestra foi conduzida por Bruna Souza, do Projeto Vivenciando
o Autismo. Bruna é mãe de autista e abordou o panorama atual do autismo no Brasil, a
inclusão, empatia e a importância da conscientização sobre as rotinas comportamentais de
uma pessoa com autismo.
A proposta do evento tem como parte das ações a conscientização sobre o Transtorno do
Espectro Autista (TEA), o objetivo é chamar a atenção das pessoas para o tema.
Entre as ações, a Subprefeitura Itaquera e o Projeto Vivenciando o Autismo realizaram um
abaixo assinado que pede a Capacitação de colaboradores dos serviços público e privado,
Inclusão de Profissionais de Saúde Mental nas Escolas e Inclusão de Terapia Ocupacional
pelo SUS.
A Subprefeitura pediu contribuição dos participantes com a causa, assinando o
abaixo-assinado, na própria sede de Itaquera, na Rua Augusto Carlos Bauman, 851.
A Central de Notícias da Rádio INTEIRA AÇÃO é uma iniciativa do Projeto Lady Leste Glória Groove. Este projeto foi realizado com o apoio da 6ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo.
Os conteúdos ditos pelos entrevistados não refletem a opinião da emissora.
Reportagem: Márcia Brasil
Fonte: Governo de São Paulo/ Subprefeitura de Itaquera/ Podcast Introvertendo
Imagens: Márcia Brasil

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