Dados divulgados neste mês de março, mês de Luta das Mulheres, mostram que 2023 foi o ano com maior número de feminicídios desde que esse crime foi tipificado no Brasil, em 2015. Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foram 1.463 vítimas de feminicídio no ano passado em todo o país, ou seja, 1,4 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil.
O número é 1,6% maior que o registrado em 2022, quando foram 1.440 vítimas. Desde 2016, primeiro ano em que a lei do feminicídio esteve em vigor de janeiro a dezembro, o crescimento no número de casos confirmados foi praticamente constante. No total, em nove anos, pelo menos 10.655 mulheres foram vítimas de feminicídio no país – o número pode ser bem maior, já que há indícios de grande subnotificação.
Marluce Lopes, do Coletivo de Mulheres da Central de Movimentos Populares, destaca que o Brasil não pode normalizar a morte de mais de 10 mil mulheres assassinadas em menos de uma década pelo simples fato de serem mulheres. Ela explica que esses casos passaram a ter mais visibilidade no país devido a própria luta das mulheres por proteção a vida.
“A questão do feminicídio ela vem tendo bastante visibilidade a partir da pandemia, mas é uma pauta que a gente vem falando há muito. Antes esses crimes aconteciam e ficavam por isso mesmo. Mas, devido a nossa luta, que resultou em políticas de proteção às mulheres, os casos começaram a aparecer mais. Hoje temos órgãos que nos protegem como, por exemplo, as delegacias de mulheres. Temos a Lei Maria da Penha, entretanto, é preciso avançar, uma vez que há registro de que que os próprios órgãos de proteção se omitem levando a morte de mulheres, que é o feminicídio”, disse.
Segundo a Lei 13.104/2015, fica configurado feminicídio quando há morte de mulher "por razões da condição de sexo feminino", o que inclui casos de crimes que envolvam violência doméstica e familiar, bem como menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
Nahama Nunes para a Central de Notícias das Rádios Comunitárias de São Paulo
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