São Paulo contra o racismo: Secretaria da Justiça e Cidadania lança cartilha para combater a prática

O material busca divulgar a necessidade de debate sobre igualdade racial

Reportagem por Andreza Silva

No início do mês, a Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC) do Governo do Estado de São Paulo lançou a cartilha “São Paulo contra o racismo – aspectos legais e ações afirmativas”, que foi elaborada pela Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena (CPPNI).

Foram disponibilizadas 20 mil edições impressas da cartilha, além da distribuição digital, que pode ser acessada no site da Secretaria de Justiça e Cidadania. As edições impressas foram distribuídas nos Conselhos Municipais da Comunidade Negra atuantes em São Paulo.

A cartilha busca pautar a reflexão e discussões antes da Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, marcada para os dias 19 e 20 de fevereiro, onde todos os delegados participantes receberão o modelo.

O documento possui 32 páginas e dispõe orientações sobre como reagir nos casos de discriminação racial, abordando conceitos como racismo estrutural e institucionalizado, além de defender ações afirmativas e fomentar a extinção de termos como “lista negra” e “a coisa ta preta”.

A cartilha faz parte das ações raciais implementadas pela Rede São Paulo Afro Brasil, grupo que é fruto de diversas secretarias do governo do estado. Dentre as ações, os cursos a distância com a pauta destinada a servidores públicos, assim como delegacias especializadas em crimes raciais.

O secretário da Justiça e Cidadania, Fernando Costa, explica a importância de se debater a temática racial apontada na cartilha.

"Nós trazemos [na cartilha] informações sobre legislações do tema, canais de denúncias e condutas a serem adotadas", informa o secretário.

Para quem quiser obter o documento digitalmente, basta entrar no site da Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo de São Paulo.

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Este projeto foi realizado com o apoio da 5ª Edição do Programa Municipal de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária Para a Cidade de São Paulo.

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